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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

16/10/2014, às 16:34


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0 que é Assédio Moral no ambiente do trabalho? Porventura está ligado diretamente às atividades laborais? Quem pode ser autor do Assédio Moral no trabalho? 0 dono da empresa, o chefe imediato, seu superior hierárquico, colega que ocupa a mesma posição hierárquica? Será que quem está hierarquicamente abaixo pode ser autor de Assédio Moral? Estas dúvidas e outras serão tratadas nesta matéria, devido a sua relevância na relação do trabalho. Primeiramente, precisamos conhecer algumas definições de Assédio Moral:




 



Marie Françe Hirigoyen, afirma que: “por Assédio Moral no local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamento, palavras, gestos, escritos, que possam trazer danos à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”.



Paulo Peli e Paulo Teixeira afirmam que o Assédio Moral é uma “responsabilidade corporativa e que se caracteriza pela atitude insistente e pela ação reiterada, por período prolongado, com ataques repetidos, que submetem a vítima a situações de humilhação, de rejeição, vexatórias, discriminatórias e constrangedoras com objetivo de desestabilizá-la emocional e psiquica­mente, quase sempre com severos reflexos na saúde física e mental”.



Euler Sinoir de Oliveira argumenta que alguns termos usados no Assédio Moral são frequentes, tais como: humilhação, gestos repetitivos, relação hierárquica entre outros. Apresenta o seu conceito como “forma de humilhação, desprezo ou inação realizado em local de trabalho em que um superior hierárquico ou não, faz, repetidamente, contra outro colega de trabalho, com objetivo de humilhar e destruir sua autoestima, levando-o a tomar atitudes extremas como demitir-se ou até mesmo a tentar suicídio”.



A discussão do assédio moral no ambiente do trabalho configura relevante importância, visto que seu intento é de agredir intimamente a vítima assediada. Neste caso os efeitos causados pelo autor do assédio, provocam no trabalhador uma sensação de incompetência, que por sua vez afeta por completo o seu estado psíquico e de saúde, minando totalmente sua capacidade de produzir.



Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, escreveram na 3ª edição do livro “DANO MORAL - MÚLTIPLOS ASPECTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”, pág. 98 que: “O Assédio Moral é um mal que surgiu com o próprio trabalho”. Entretanto, passou a ser encarado como problema social, quando este se tornou não só socialmente estruturado, mas regulamentado. Com isso surgiu a competição agressiva entre os trabalhadores visando melhores condições de trabalho e salário.



Citam ainda os autores as palavras de Hádassa Dolores Bonilha Ferreira: “pode-se afirmar, sem medo de errar, que Assédio Moral nas relações de trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual”. Acrescenta ainda a autora que “ele é fruto de um conjunto de fatores, tais como a globalização econômica predatória, vislumbradora somente da produção e do lucro, e a atual organização de trabalho, marcada pela competição agressiva e pela opressão dos trabalhadores através do medo e da ameaça. Esse constante clima de terror psicológico gera, na vítima assediada moralmente, um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e psicológica, criando uma predisposição ao desenvolvimento de doenças crônicas, cujos resultados a acompanharão por toda vida”.



Eliana dos Santos Alves Nogueira, acrescenta que: “há um nítido rompimento dos laços de solidariedade dentro das classes sociais, que vivem em um dilema cada vez mais insolúvel: de um lado estão cada vez mais distanciadas e, contudo, solidarizam-se quando há necessidade de garantia de emprego e da sobrevivência, motivo pelo qual atitudes de Assédio Moral são cada vez mais frequentemente relatadas com a conveniência dos demais empregados que unem-se ao agressor, perpetrando as mesmas condutas, a fim de conservarem-se os seus postos de trabalho”.



Não se pode esquecer do brilhante conceito aludido pela Dra. Margarida Barreto, que em sua tese de Mestrado na PUC de São Paulo, assevera que assédio moral: “É um sentimento de ser ofendido(a), menosprezado(a), ultrajado(a) pelo outro(a). E sentir-se um ninguém, sem valor, inútil, magoado(a), revoltado(a), perturbado(a), mortificado(a), traído(a), envergonhado(a), indignado(a) e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento”.



Conforme comentário de Eliana dos Santos Alves Nogueira, acima transcrito, está nítida a participação do empregado subordinado na prática do Assédio Moral no Ambiente do Trabalho, e até mesmo o que ocupa mesma posição hierárquica pode ser autor de tal prática, visto que para conservarem seus postos de trabalho, acabam se unindo ao agressor, que por sua vez ocupa um cargo acima em relação ao empregado praticante do Assédio Moral, que querendo mostrar sua concordância no que se refere às atitudes de seu superior com seu colega de trabalho, se une a ele para criar na vítima assediada uma sensação de instabilidade e incapacidade profissional, fazendo com que ela se sinta insegura no exercício de suas funções. Diante do exposto, tanto o empregador (proprietário) como seus empregados que ocupam cargos de confiança, e mesmo os que não ocupam estes postos, mas querendo agradar seu superior se unem a ele para aumentar a pressão sobre seu colega de trabalho, provocam no assediado distúrbio mental, alterando seu estado de saúde.



Sobre tal fundamentação, reforçamos a afirmação de Hádassa Dolores Bonilha Ferreira: “por Assédio Moral em local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamento, palavras, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu empregado ou degradar o ambiente do trabalho”.



O Assédio Moral visa à exclusão da vítima de sua relação com o trabalho. Porém para configurar o ato é necessário que o processo assediador seja praticado durante o exercício laborai. E se caracteriza nos seguintes prismas: descendente, horizontal e ascendente.



O Assédio Moral descendente é caracterizado pela ação de um superior hierárquico sobre um subordinado. Ele é mais comum na relação de trabalho, onde o diretor ou chefe maltrata seu subordinado com palavras, gestos, e até mesmo escritos, na presença ou não de outras pessoas. Neste caso a intenção é humilhar o subordinado, agredindo-o diretamente no exercício de suas funções laborais, discriminando e o desqualificando em relação aos seus colegas que exercem as mesmas funções.



De outro vértice, com o intuito de forçar o empregado a pedir demissão, o superior hierárquico faz mudanças no contrato de trabalho da vítima assediada, sabendo que este é o ponto em que poderá forçá-lo a demitir-se, devido a mudança de sua rotina. Com isso configura-se o Assédio Moral, visto o dolo de forçar o pedido de demissão, elemento subjetivo do ato doloso. Também quanto ao tratamento que se presta ao vitimado do assédio moral, se o superior hierárquico manifestar sua preferência de distribuir os melhores serviços a alguém de sua simpatia, e os piores àquele que não lhe agrada, configurado está o Assédio Moral por discriminação no ambiente do trabalho, assim sucessivamente. Podemos citar Ana Pereira, que exemplifica também o Assédio Moral originado de forma indireta (ou seja, à distância). É o caso do chefe que para não ser identificado como autor do Assédio Moral, manipula outros funcionários para que persigam o alvo em seu lugar, e seu comportamento fique menos evidente. Neste caso o chefe é o mandante. Na minha opinião este é um exemplo de abuso de autoridade e dolo (intenção de praticar o assédio moral, no ambiente do trabalho). Aproveitando-se do cargo, induz o seu subordinado à prática do ato, sabendo este que precisa garantir o seu emprego, e que está nas mãos do chefe, acaba por lhe obedecer.



O Assédio Moral Horizontal se caracteriza pela ação entre pessoas do mesmo nível hierárquico. Neste caso temos o exemplo de um colega de trabalho que não ocupa cargos que o autorizam a exercer qualquer comando sobre o outro. Mas, influenciado por seu superior, humilha, despreza, expõe seu colega a situa­ções vexatórias e usa de todos os meios para denegrir a capacidade profissional de seu colega. Mesmo sem influência do superior hierárquico, mas com o seu conhecimento, e sem que se tome qualquer providência, temos o típico caso de Assédio Moral no ambiente de trabalho horizontal.



O Assédio Moral ascendente configura-se pela ação de baixo para cima, ou seja, de um subordinado em relação ao superior hierárquico. Este é o menos frequente entre os três, sendo mais comum nas empresas públicas, em decorrência da estabilidade de emprego. Também pode ser encontrado em empresas privadas que possuem no seu quadro de trabalho empregados estáveis. Mas em regra geral, este caso é um grão de areia num oceano de Assédio Moral em comparação aos demais casos.



Citamos as palavras de Euler Sinoir de Oliveira, que mostra ser necessária a prática de uma violência para que o Assédio Moral ocorra: “Deve ser de forma continuada, aliás, esta e uma de suas características, visando excluir a vítima do mundo do trabalho, seja forçando-a a demitir-se, aposentar-se precocemente, como a licenciar-se para tratamento de saúde”.



Cláudio Armando Couce de Menezes, em sua obra relacionada com Assédio Moral e seus efeitos jurídicos, lista várias hipóteses que podem resultar na sua caracterização, a seguir:




  1. muito comum é o assédio em circunstâncias em que o empregado ou empregada goza da estabilidade ou de alguma garantia de emprego. Nesses casos, é perpetrado através da discriminação; rigor excessivo; provocações; inação forçada; serviços superiores às forças do tra­balhador; vexatórios ou distintos daqueles relacionados com as suas funções.

  2. no caso de ação movida pelo obreiro contra o patrão, quando este não é sumariamente despedido, não raro passa o empregador ou preposto a infernizar a vida do demandante, através de infinidade de expedientes sendo ainda muito frequente a preterição em promoções, rebaixamento de fato de funções, retorno às funções originais etc.

  3. despedidas antecipadas de humilhantes (sala trancada, pertences pessoais na porta, gavetas esvaziadas, repreensão pública, circular interna);

  4. por o empregado incomodo ou em relação a quem se nutre uma antipatia, a trabalhar em espaço exíguo, mal iluminado e mal instalado;

  5. tarefas de objetivos irrealizáveis;

  6. ameaças constantes de dispensa, coletiva ou individual (cabe uma observação de que ameaças de demissões para constranger a luta do trabalhador de reivindicar seus direitos também caracteriza assédio moral);

  7. superior hierárquico que põe sempre em dúvida o trabalho e capacidade do obreiro;

  8. determinado chefe que trata seus funcionários rudemente, com agressões verbais e sistemáticas;

  9. empregados que são vítimas de comentários maldosos de ordem sexual, racial e social (acrescento que podem ser também de ordem profissional);

  10. retorno de empregado após período de licença médica ou de outra natureza, especialmente quando de longa duração. O empresário e seus gerentes e chefes, não raro, buscam descartar esse “problemático” trabalhador, através da inação forçada, transferência de funções e de local de trabalho e congelamento funcional, entre outros procedimentos.



Obs: é bom deixar claro que a questão “problemático”, refere-se a concepção que o empregador atribui a este empregado, e que somos totalmente contra esta concepção.



Leciona também Emmanuel Teófilo Furtado que: “pode haver a manifestação do Assédio Moral através da postura do chefe que, para atingir os objetivos da política da empresa, hostiliza o operário, o qual, em sua ótica, não se enquadra em tal perfil, seja pelo desprezo (como se aquele trabalhador não existisse, nem tivesse um potencial a ser explorado, muitas vezes deixando até mesmo de lhe cumprimentar), seja não lhe passando qualquer tarefa (o que já caracterizaria o ilegal contrato para nada fazer), seja passando tarefas as mais pífias e sem interesse, e mesmo aquém da capacidade do empregado. Da mesma sorte pode se manifestar através da exigência de pressa além da possível capacidade na execução do serviço pelo laborista, quando às vezes o serviço do dia anterior sequer foi examinado pelo rigoroso chefe.

Quando não, muda ou transfere o empregado(a) de setor ou turno, sem qualquer prévia comunicação ou consulta, muito menos exigir a real necessidade do serviço.”



Comentando o parágrafo anterior, e todo contexto desta matéria, concluímos que as práticas indicadas como elementos que caracterizam o Assédio Moral no local de trabalho são comuns nos dias de hoje, e vêm se intensificando cada dia mais, visto a grande concorrência no mercado de trabalho influenciada pela globalização. Podemos vislumbrar nos estabelecimentos de saúde, onde haja jornada especial de trabalho, que a forma de perseguição contra o trabalhador(a), recai justamente neste quesito, posto que na maioria dos casos o empregado(a) labora em dois empregos, e não pode ser manobrado. Se assim acontecer, o empregado deverá abandonar um desses empregos. O judiciário tem entendido que neste caso há inteira infração ao art. 468 da CLT, e em alguns casos tem concedido medida cautelar para manter o empregado(a) na jornada de costume. Na justiça do Trabalho tem surgido muitas reclamações, pleiteando indenizações a título de danos morais, fundadas em Assédio Moral, sendo julgadas procedentes todas que devidamente são comprovadas. Mas é de bom termo lembrar que nos casos de assédio moral, em que o patrão não teve nenhuma participação, lhe é dado direito a requerer do autor do assédio, em ação de regresso, a devolução do que pagou a título de indenização por danos morais. Diante dos fatos aqui expostos, além dos danos morais o empregado pode, na reclamação trabalhista, requerer a justa causa contra o empregador previsto no art. 483 da CLT. Outrossim, deve-se diferenciar Assédio Moral do Assédio Sexual, e Dano Moral.



DANO MORAL



Dano Moral é tipificado como um dano que produz seus efeitos atingindo o direito personalíssimo do sujeito, isto é, os bens de foro íntimo da vítima, como a honra, a liberdade, a intimidade e a imagem. Para configurar Dano Moral, não é necessária qualquer relação com o trabalho, nem a figura do superior hierárquico (ao contrário do dano moral no ambiente de trabalho, que exige a figura do superior hierárquico). Basta que alguém se sinta agredido no seu íntimo, de forma que denigra sua imagem. Para esta vítima a lei lhe autoriza requerer na justiça que o agressor lhe repare o dano sofrido.



ASSÉDIO SEXUAL



A figura do Assédio Sexual, apesar de estar atrelada à relação de trabalho, da mesma forma que o Assédio Moral, se diferenciam no “modus operandi”. Para o Assédio Sexual, é necessário que o sujeito assediador seja o superior hierárquico, que com promessa de tratamento mais benéfico em relação a outras obreiras, exige em troca favores sexuais. Em caso de rejeição a pessoa assediada passa a sofrer ameaças, perseguições, represália, e até perda do emprego, por não atender os apetites sexuais do seu superior hierárquico, que descontente com a rejeição, resolve puni-la com a demissão. Neste caso a pessoa assediada pode requerer na justiça do trabalho uma indenização por danos morais por ter a sua honra ferida, e mover na esfera criminal uma ação penal contra o autor do ato do Assédio Sexual.



A respeito do assunto, César Luiz Pacheco Glõckner trata do Assédio Sexual por chantagem, assédio “quid pro quo”: “esta é a espécie na qual, de forma mais comum, visualiza-se o problema do Assédio Sexual, sendo a única a ser tratada de forma expressa no direito brasileiro para efeito de tipificação penal, ainda que limitada às relações do trabalho. De fato, é até mesmo sintomático que algumas legislações alienígenas somente consideram esta espécie de Assédio Sexual, tratando-a como uma questão de abuso de poder”.



Diante do descrito acima, o abuso sexual por chantagem, atrela-se ao abuso de poder de quem tem autoridade sobre o subordinado. Neste caso o agente exige da vítima a prática de uma determinada conduta de natureza sexual, não desejada, sob ameaça da perda de um determinado benefício, caso a vítima recuse a proposta.



O Assédio Sexual é uma das formas de Assédio Moral mais frequente, haja vista se tratar de uma relação hierárquica em que o seu autor normalmente é o deten­tor do poder ou superior hierárquico. Valendo-se de sua posição, ele passa a constranger a subordinada, ou então a força com suas atitudes a afastar-se de seu trabalho, com todas as consequências que o Assédio Sexual pode influenciar negativamente na saúde física ou mental da vítima. Neste caso a assediada poderá pleitear na justiça do trabalho uma indenização e ainda poderá propor ação penal na justiça criminal contra seu autor.



ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO



Em suma, trata-se de: exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comum em hierarquias autoritárias, onde predomina condutas negativas, relações desumanas de longa duração, de superiores a um subordinado, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente do trabalho. Pelo dano sofrido o assediado (a) poderá requerer em ação própria uma inde­nização na esfera judicial, bem como requerer a rescisão do contrato de trabalho com justa causa contra o empregador, acumulada com a indenização.



O Assédio Moral caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, com sentimento de culpa e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associados ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo forças para reagir começa os problemas emocionais que afeta diretamente a saúde do trabalhador.



Em resumo: um ato isolado de humilhação a doutrina não considera assédio moral.



Este, pressupõe:




  1. repetição sistemática

  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego ou qualquer outra atitude que afaste a vitima da relação de trabalho)

  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

  5. degradação deliberada das condições de trabalho



Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.           



Consequências do Assédio Moral à Saúde



A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos países desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. “As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ‘mal estar na globalização”, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.



 



Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

































































































Sintomas



Mulheres



Homens



Crise de Choro



100



-



Dores Generalizadas



80



80



Palpitações,tremores



80



40



Sentimento de inutilidade



72



40



Insônia ou sonolência excessiva



69,6



63,6



Depressão



60



70



Diminuição da libido



60



15



Sede de vingança



50



100



Aumento da pressão arterial



40



51,6



Dor de cabeça



40



33,2



Distúrbios digestivos



40



15



Tonturas



22,3



3,2



Idéia de suicídio



16,2



100



Falta de apetite



13,6



2,1



Falta de ar



10



30



Passa a beber



5



63



Tentativa de suicídio



-



18,3




Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.



O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los  pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.



A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.



 



Dr. Carlos José Gonçalves 



Sindicato da Saúde